1. Responsáveis pelo tratamento
A ST10 opera e mantém o ST10SPORTS. Conforme a entidade escolhida no aplicativo, a AABB Iporá ou o CRI Iporá também pode participar do tratamento dos dados relacionados aos seus campeonatos, associados, atletas, equipes e representantes, na condição aplicável de controladora ou operadora.
Solicitações sobre dados devem ser encaminhadas à ST10 pelo canal indicado nesta política. Quando necessário, a solicitação será direcionada à entidade responsável.
2. Dados pessoais tratados
O aplicativo permite acesso público a campeonatos, jogos, resultados, classificações, equipes, atletas, avisos e enquetes. Recursos de conta ou participação podem tratar:
- nome, e-mail, telefone e identificador de acesso;
- data de nascimento do atleta, quando necessária ao cadastro esportivo;
- foto do atleta e logotipo da equipe enviados pelo usuário;
- identificadores de usuário, sessão e dispositivo;
- interações no aplicativo, como participação em enquetes;
- dados técnicos indispensáveis à segurança, autenticação e funcionamento do serviço.
Dados mantidos no dispositivo
Preferência de entidade, favoritos, avisos lidos ou ocultos, estados locais e tokens de sessão podem permanecer no aparelho para manter a experiência e a autenticação. Esses dados podem ser removidos ao sair da conta, limpar os dados do aplicativo ou desinstalá-lo, conforme o sistema operacional.
Permissões
Câmera e biblioteca de fotos são acessadas somente quando o usuário escolhe capturar ou selecionar foto de atleta ou logotipo de equipe.
3. Finalidades e bases legais
Os dados são usados para:
- fornecer as funcionalidades esportivas e manter o aplicativo operacional;
- autenticar usuários e administrar contas;
- permitir atualização de cadastro, foto ou logotipo;
- registrar participação em enquetes e evitar votos duplicados;
- atender solicitações, prevenir abuso e manter a segurança;
- cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.
As bases legais podem incluir execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse avaliado, exercício regular de direitos e consentimento, quando exigido. Para crianças e adolescentes, prevalece o melhor interesse e são observadas as regras específicas da LGPD.
4. Compartilhamento e operadores
Dados podem ser compartilhados, na medida necessária, com a entidade selecionada pelo usuário, fornecedores de hospedagem e infraestrutura, serviços técnicos essenciais e autoridades públicas quando houver obrigação legal. Não compartilhamos dados para publicidade de terceiros.
Fornecedores recebem somente o necessário para executar seus serviços e devem observar medidas de segurança e proteção de dados compatíveis com a legislação aplicável.
5. Retenção e exclusão
Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades descritas, ao vínculo esportivo, às obrigações legais e ao exercício regular de direitos. Após esse período, são eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for legalmente permitida ou exigida.
Pedidos de correção, acesso ou exclusão serão avaliados considerando obrigações legais, integridade de competições, registros de auditoria e direitos de terceiros.
6. Segurança
Adotamos controles técnicos e administrativos razoáveis, incluindo comunicação por HTTPS, autenticação, restrição de acesso e isolamento dos ambientes das entidades. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; eventos relevantes serão tratados conforme a LGPD e demais normas aplicáveis.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade conforme regulamentação, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas e revogação do consentimento.
Para proteger o titular, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar identidade e legitimidade do pedido.
8. Crianças e adolescentes
Competições podem incluir atletas menores de idade. O tratamento deve observar seu melhor interesse, as regras das entidades esportivas e, quando aplicável, autorização do responsável legal. Responsáveis podem utilizar o canal abaixo para exercer direitos ou comunicar preocupação relacionada a dados de menores.
9. Contato e alterações
Para dúvidas ou solicitações de privacidade, envie mensagem para contato@st10.com.br ou utilize o canal de contato da ST10.
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou funcionais. A versão vigente e sua data permanecerão disponíveis nesta página.